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EUA, Junho de 2000: Três dias, três execuções

Thomas Provenzano (Florida): 2000/06/20

Russel Burket (Virginia): 2000/06/21

Gary Graham (Texas): 2000/06/22

As duas execuções em 20 (Thomas Provenzano, Florida) e 22 (Gary Graham, Texas) de Junho de 2000 mostram o pouco respeito das autoridades norte americanas pelos standards da justiça internacional.

Os governadores Jeb Bush (Florida) e George Bush (Texas) não podem continuar a violar os princípios fundamentais que proíbem a condenação à morte, em casos onde a idade e a deficiência mental pôem em questão o nível de culpa dos acusados.

O juiz que ouviu Thomas Provenzano confessou-se preocupado por este homem ser executado, apesar de ter uma grave deficiência mental: o juiz não tem dúvidas que Thomas Provenzano acredita que vai ser morto por ser Jesus Cristo.

Um legislador da Florida (Howard Futch) comentou que, se Thomas Provenzano acredita ser Jesus Cristo, então o estado deverá “apenas crucificá-lo”. Isto mostra que a pena de morte não é mais que uma vingança sancionada pelo estado.

Gary Graham foi condenado à morte por um crime (de assassínio) cometido quando tinha apenas 17 anos, e não teve acesso a uma representação legal adequada. Foi condenado pelo testemunho de uma única pessoa. Esta afirmou tê-lo visto durante menos de um segundo. Alguns peritos defendem que a testemunha pode ter sido influenciada pela polícia. Existem duas outras testemunhas que dizem que Graham não cometeu o crime, mas o advogado não as fez depor.

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Timor Leste, Turquemenistão, Ucrânia e Bermuda: aboliram a Pena de Morte para todos os crimes.

A rejeição mundial pela Pena de Morte avança e o número de países abolicionistas sobe para 108.

“Ninguém tem o direito de tirar uma vida dada por Deus. Mesmo que alguém cometa um crime, deixem-o viver e cumprir pena na prisão. Tirar-lhe a vida é um acto bárbaro… Agora, no nosso país, nem o governo nem ninguém tem o direito de tirar uma vida humana... Deixem esta lei ser adoptada, agora e para sempre.”.

Saparmurat Niyazov, presidente do Turquemenistão

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Uzbequistão: Cresce o número de execuções e condenações à morte

Desde o início de 1999 já houve, pelo menos, 55 condenações à morte e 15 execuções. Uma vez que a pena de morte é considerada um segredo do estado, estes números podem na realidade ser muito superiores.

A maioria das condenações aconteceu após alegadas tentativas de assassinato do presidente Islam Karimov, que em Abril de 1999 afirmou estar preparado para “arrancar a cabeça a 200 pessoas, sacrificar as suas vidas, para salvar a paz”.

Oybek e Uygun Ruzmetov foram condenados à morte por provas fabricadas e por confissões obtidas à força, tendo até os seus pais sido presos pela polícia. Este caso envolve uma série de acusações graves sobre a actuação das autoridades, mas não parece estar a ser investigado.

Há ainda outros casos de alegados maus tratos a acusados de crimes não políticos, com o objectivo de obter confissões.

A mãe de Dmitry Chikunov só foi informada da morte do seu filho no dia seguinte ao da sua execução, quando o ia visitar à prisão (em meados de Julho de 2000). No dia anterior, os guardas informaram-a de que ela não o podia visitar nesse dia e que volta-se no dia seguinte. A condenação de Dmitry Chikunov baseou-se numa confissão obtida sobre tortura.

O Comissário para os Direitos Humanos do Uzbequistão afirmou que o seu país estava a seguir “uma política para abolir a pena de morte por fases”.

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Guatemala: Transmissão televisiva em directo de execuções

Duas execuções por injecção letal, em 29 de Junho de 2000, levantam receios de mais aplicações da pena de morte na Guatemala, onde a última execução tinha ocorrido há já dois anos.

Depois da sala da injecção letal ter sido inspeccionada e as suas condições terem sido consideradas “ideais” para novas execuções, Tomás Cerrate Hernández e Luís Amílcar Cetino Pérez foram mortos. Cetino Pérez morreu afirmando-se inocente até ao último minuto.

O médico oficial declarou que as mortes demorariam cerca de 3 a 5 minutos mas, na realidade, um dos homens demorou 13 (!) minutos a morrer.

O espetáculo foi transmitido em directo pela televisão pública.

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Texas, USA: Gary Graham executado

Ele foi condenado, há 19 anos, com base numa única e controversa testemunha e não existem provas físicas que o liguem ao crime. Nenhum teste ao DNA permitiu concluir a sua culpa. Foi executado por injecção letal em 22 de Junho.

Independentemente de ser culpado ou inocente, a condenação de Gary Graham viola a lei internacional, que proíbe a condenação à morte de menores de 18 anos na data do crime.

O Texas viola frequentemente as leis internacionais, condenando à morte pessoas com atrasos mentais, crianças, estrangeiros sem acesso consular e negando sistematicamente uma apropriada representação legal.

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Japão: Execuções secretas

Nove prisioneiros condenados à morte podem ter sido secretamente executados por volta do dia 9 de Junho. As famílias dos prisioneiros não conseguem obter a lista oficial dos prisioneiros executados ou a serem executados.

Se o governo japonês não tem vergonha da pena de morte, porque continuam a executar prisioneiros em segredo?

O governo ordena as execuções durante as férias parlamentares, de forma a evitar reações públicas e no parlamento. Além disso, a selecção de prisioneiros a executar é vista como uma tentativa de diminuir a oposição à pena de morte.

Três dos nove homens supostamente executados tinham pedido clemência, e apenas um tinha já visto o sue apelo rejeitado. Um outro tinha pedido novo julgamento. Tal como já aconteceu em 1999, existe o receio de que as execuções continuem sem antes se tomarem decisões sobre os apelos.

Os defensores da pena de morte no Japão, afirmam que esta é apoiada pela população. No entanto, a moratória verificada entre 1989 e 1993 praticamente não teve opositores.

No Japão, existem actualmente 100 pessoas no corredor da morte.

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USA: Junho de 2000 - Paragem momentânea nas execuções no Texas

O governador George W. Bush tomou uma decisão sem precedentes: impediu a execução de um condenado à morte vinte minutos antes da hora marcada, adiando-a por trinta dias.

O adiamento tem por objectivo a realização de testes ao DNA, de forma a verificar a inocência ou culpa de Ricky McGinn na violação e morte de uma menina de 12 anos, em 1993. Ele mostra que até o estado norte americano com mais condenações à morte, é forçado a hesitar.

Das 639 execuções feitas nos Estados Unidos desde 1977, 218 aconteceram no Texas. Neste estado, o número de execuções nos três últimos anos, ultrapassa o número de execuções em qualquer outro estado, nos últimos vinte anos. Só até ao início de Junho de 2000, foram executadas 19 pessoas. Durante os últimos cinco anos e meio, o estado do Texas tem executado em média um condenado de duas em duas semanas.

Estes números passaram a estar sob maior atenção devido à candidatura à presidência dos EUA de G. W. Bush, que afirma que todos aqueles que foram executados enquanto ele foi governador do Texas, eram realmente culpados. As dúvidas começaram a ganhar maior dimensão quando o governador do Illinois suspendeu as execuções nesse estado, devido a uma série de condenações erradas (ver texto abaixo).

Em Março de 1998, G. W. Bush recusou um pedido de teste ao DNA a Jerry Lee Hogue, que foi executado afirmando sempre ser inocente.

Embora os testes ao DNA sejam uma forma de diminuir a probabilidade de erro judicial, a pena de morte não será nunca livre de erro. Apenas a abolição pode garantir que não haverá mais execuções de inocentes.

Troy Farris, James Beathard, e Odell Barnes foram recentemente executados no Texas, apesar de sérias dúvidas acerca da sua culpa.

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USA - Senado de New Hampshire vota pela abolição

Em Maio de 2000, o senado do estado de New Hampshire votou, com 14 votos a favor e 10 contra, no sentido da abolição da pena de morte.

A decisão fica agora nas mãos do governador Jeanne Shaheen, que pode ainda vetar a decisão.

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USA - Suspenção de execuções no Illinois

O Governador do estado do Illinois, George Ryan, anunciou a 31 de Janeiro de 2000 a suspenção de todas as execuções.

Desde 1977, quando a Pena de Morte foi reintroduzida, houve já 13 casos de condenações erradas (incluindo a de Anthony Porter, que passou 15 anos no corredor da morte, até ser libertado em 1999, quando se descobriu que estava inocente).

 “Não posso apoiar um sistema que, ao ser administrado, falhou e esteve tão perto do maior pesadelo, o Estado a tirar uma vida inocente… Até ter a certeza que todos os condenados à morte no Illinois são mesmo culpados, (…) ninguém terá esse destino [o da injecção letal].”

Governador George Ryan, Illinois, USA

De acordo com uma sondagem recente, o apoio à pena de morte no eleitorado de Illinois caiu de 76% em 1994 para 58% em 2000.

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 Filipinas - Anunciada moratória

Em 24 de Março de 2000, o presidente Estrada anunciou uma moratória sobre todas as execuções até ao final do ano, devido ao 2000º aniversário do nascimento de Cristo.

Apesar disto, em 29 de Março, Victor Esteban foi levado para ser executado, conforme tinha sido anteriormente previsto. Foi salvo graças a uma chamada telefónica feita por um padre da prisão, para uma rádio local, a qual conseguiu contactar um secretário presidencial que ordenou a suspenção da execução.

Há mais de 1200 condenados à morte nas Filipinas.      

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