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Situação Actual

 

Os gráficos seguintes mostram a evolução da pena de morte e das execuções até 2001.

 

Em média, mais de três países por ano aboliram a pena de morte, na última década.

Seguem-se as listas com a situação actual da pena de morte em todos os países, incluindo ainda alguns territórios nos quais as leis ou a prática relativamente à pena de morte são consideravelmente diferentes das dos respectivos países.

 

1. Países abolicionistas para todos os crimes

 

País

Desde

1

Andorra 

1990

2

Angola 

1992

3

Austrália 

1985

4

Áustria 

1968

5

Azerbeijão 

1998

6

Bélgica

1996

7

Bulgária 

1998

8

Cambodja 

1989

9

Canadá

1998

10

Cabo Verde

1981

11

Colômbia  

1910

12

Costa Rica 

1877

13

Cote d'Ivoire

2000

14

Croácia 

1990

15

Republica Checa

1990

16

Dinamarca

1978

17

Djibouti 

1995

18

República Dominicana

1966

19

Timor Leste

1999

20

Equador 

1906

21

Estónia 

1998

22

Finlândia 

1972

23

França 

1981

24

Georgia 

1997

25

Alemanha 

1987

26

Grécia

1993

27

Guiné-Bissau 

1993

28

Haiti 

1987

29

Honduras 

1956

30

Hungria 

1990

31

Islândia

1928

32

Irlanda

1990

33

Itália

1994

34

Kiribati 

35

Liechtenstein 

1987

36

Lituânia  

1998

37

Luxemburgo  

1979

38

Macedónia (antiga Rep. Jug.

1991

39 Malta 2000
40

Ilhas Marshall

41

Mauritius 

1995

42

Micronesia (Estados Federados)

43

Moldávia

1995

44

Mónaco

1962

45

Moçambique 

1990

46

Namíbia

1990

47

Nepal 

1997

48

Holanda

1982

49

Nova Zelândia

1989

50

Nicarágua

1979

51

Noruega

1979

52

Palau

53

Panamá

54

Paraguai 

1992

55

Polónia

1997

56

Portugal 

1976

57

Roménia 

1989

58

S Marino 

1865

59

S Tome e Príncipe

1990

60

Seychelles

1993

61

República Eslovaca

1990

62

Eslovénia

1989

63

Ilhas Salomão

64

África do Sul

1997

65

Espanha

1995

66

Suécia

1972

67

Suiça

1992

68

Turquemenistão

1999

69

Tuvalu

70

Ucrânia

1999

71

Reino Unido

1998

72

Uruguai

1907

73

Vanuatu

74

Cidade do Vaticano

1969

75

Venezuela

1863

 

2. Países abolicionistas, menos para casos excepcionais

 

País

Desde

Última execução

1

Albânia 

2000

2 Argentina

1984

3

Bolívia 

1997

1974

4

Bósnia-Herzegovina 

1997

5

Brasil 

1979

1855

6

Ilhas Cook

7

Chile

2001

8

Chipre

1983

1962

9

El Salvador 

1983

1973

10

Fiji

1979

1964

11

Israel

1954

1962

12

Latvia 

1999

1996

13

México

1937

14

Peru

1979

1979

 

3. Países abolicionistas na prática, incluindo países com acordos internacionais de não utilização da pena de morte

 

País

Última execução

1

Butão 

1964

2

Brunei Darussalam

1957

3

Burkina Faso

1988

4

República Centro-Africana

1981

5

República do Congo 

1982

6

Gambia 

1981

7

Grenada

1978

8

Madagáscar  

1958

9

Maldivas  

1952

10

Mali  

1980

11

Nauru 

Desde a independência

12

Niger 

1976

13

Papua Nova Guiné 

1950

14 Federação Russa  
15

Samoa

Desde a independência

16

Senegal

1967

17

Sri Lanka  

1976

18

Suriname  

1982

19

Togo 

20

Tonga

1982

21

Turquia 

1984

22 Jugoslávia  

4. Países que mantêm a pena de morte

1 Afghanistão
2 Algeria
3 Antigua e Barbuda
4 Arménia
5 Bahamas
6 Bahrain
7 Bangladesh
8 Barbados
9 Belarus
10 Belize
11 Benin
12 Botswana
13 Burundi
14 Camerões
15 Chade
16 China
17 Comoros
18 República Democrática do Congo
19 Cuba
20 Dominica
21 Egipto
22 Guiné Equatorial
23 Eritreia
24 Etiópia
25 Gabon
26 Gana
27 Guatemala
28 Guiné
29 Guiana
30 Índia
31 Indonésia
32 Irão
33 Iraque
34 Jamaica
35 Japão
36 Jordan
37 Kazakistão
38 Quénia
39 Kuwait
40 Kyrgyzstan
41 Laos
42 Líbano
43 Lesoto
44 Libéria
45 Líbia
46 Malawi
47 Malásia
48 Mauritânia
49 Mongólia
50 Marrocos
51 Myanmar
52 Nigéria
53 Coreia do Norte
54 Oman
55 Paquistão
56 Autoridade Palestiniana
57 Filipinas
58 Qatar
59 Ruanda
60 S Christopher Nevis
61 Saint Lucia
62 S Vincent Grenadines
63 Arábia Saudita
64 Serra Leoa
65 Singapura
66 Somália
67 Coreia do Sul
68 Sudão
69 Suazilândia
70 Síria
71 Taiwan
72 Tajiquistão
73 Tanzânia
74 Tailândia
75 Trindade and Tobago
76 Tunísia
77 Uganda
78 Emirados Árabes Unidos
89 Estados Unidos da América
80 Uzbequistão
81 Vietname
82 Iémen
83 Zâmbia
84 Zimbabué


 

 

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