P e n a d e m o r t e


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Balanço de 2001

 

 

 

Situação em Janeiro de 2001:

 

    75 países e territórios aboliram a pena de morte para todos os crimes;

    13 países aboliram a pena de morte para todos os crimes vulgares;

    20 países são considerados abolicionistas na prática;

    87 países mantêm a pena de morte.

 

 

Durante 2001:

pelo menos 3048 prisioneiros foram executados em 31 países; e

pelo menos 5265 pessoas foram condenadas à morte em 68 países.

 

Esta quantidade de execuções é superior ao dobro das verificadas no ano 2000 (quando se contabilizaram 1457 execuções). As execuções ocorridas na China, Irão, Arábia Saudita e EUA representam 90% do total das execuções conhecidas de 2001.

 

Estes números incluem apenas os casos tornados públicos; o verdadeiro número de execuções é desconhecido, pois muitos países mantêm forte segredo sobre as execuções que levam a cabo. Este secretismo acaba aliás por mostrar que o alegado efeito dissuasor da pena de morte, que muitos dos seus defensores utilizam frequentemente para defender esta pena, não é o verdadeiro motivo para a sua utilização.

 

China: só entre Abril e Julho de 2001, pelo menos 1781 pessoas foram executadas; o número de execuções assim verificadas é superior ao verificado no resto do mundo nos últimos três anos; no final do ano, foram contabilizadas 4015 sentenças de morte e 2468 execuções, embora os verdadeiros números sejam concerteza muito superiores. Há suspeitas de que muitos dos condenados possam ter sido torturados para se obterem as confissões.

 

Irão: registaram-se 139 execuções, mas na realidade devem ter sido muitas mais.

 

Arábia Saudita: registaram-se 79 execuções.

 

EUA: o número de execuções verificadas desceu pelo segundo ano consecutivo, ficando em 66, o que representa uma descida de 22%; o estado da Geórgia declarou inconstitucional a utilização da cadeira eléctrica, por considerar que impõe um castigo cruel, passando assim a executar por injecção letal; apenas dois estados (Alabama e Nebrasca) continuam a executar apenas com a cadeira eléctrica, continuando o seu uso a ser possível em outros nove estados, mas com a injecção letal como alternativa; após 41 anos sem execuções, o estado do Novo México retomou-as, ao executar um homem que desistiu dos apelos e pediu para ser executado; o governo federal retomou também as execuções, após 38 anos, ao executar Timothy McVeigh, condenado pelo ataque bombista de Oklahoma e, logo depois, foi executado Juan Raul Garza, ambas as execuções muito polémicas.

 

Tailândia: jornalistas, políticos e outras autoridades testemunharam a execução, em Abril de 2001, de quatro prisioneiros; os prisioneiros foram informados da sua execução com duas horas de antecedência.

 

Afeganistão: em Fevereiro, mais de mil pessoas assistiram no estádio de Kandahar ao enforcamento de duas mulheres condenadas por prostituição; em Agosto, quatro homens foram enforcados junto ao palácio presidencial.

 

Yémen: cerca de 50 mil pessoas assistiram à execução de um homem.

 

Guiné: o governo retomou a execução de prisioneiros após 17 anos sem execuções.

Indonésia: após cinco anos sem execuções, a Indonésia fuzilou dois homens, condenados à morte em 1989.

 

Bangladesh: após três anos e meio sem execuções, estas foram retomadas com o enforcamento de dois prisioneiros.

 

Zimbabwe: regressaram as execuções, três anos depois da última se ter verificado em 1988.

 

 

Muitas das condenações à morte de 2001 representam graves violações das regras internacionais sobre a pena de morte: muitos prisioneiros foram condenados após julgamentos injustos; violando a lei internacional, foram executadas pessoas condenadas por crimes que cometeram antes dos 18 anos de idade.

 

 

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